ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 29-12-2008.

Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dez horas e vinte e três minutos, o Vereador Sebastião Melo, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos do artigo 11 do Regimento, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a orientar os procedimentos da Sessão de Instalação da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre, que compreende o período do ano de dois mil e nove ao ano de dois mil e doze. A seguir, o Senhor Presidente designou o Vereador Carlos Todeschini para secretariar os trabalhos e comunicou aos Senhores Vereadores eleitos que a Sessão de Instalação da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre se realizará no dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e nove, às dezesseis horas, esclarecendo que os trabalhos da presente Sessão terão o seguinte roteiro: entrega à Mesa, pelos Vereadores eleitos, de seus Diplomas e respectivas Declarações de Bens; prestação do compromisso legal pelos Senhores Vereadores; posse dos Senhores Vereadores presentes; eleição dos membros da Mesa Diretora; posse dos membros da Mesa Diretora e transferência da presidência dos trabalhos; entrega à Mesa, pelos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, de seus respectivos Diplomas e Declarações de Bens; prestação do compromisso legal dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos; posse dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito; indicação dos Líderes de Bancadas; eleição e posse da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes. Ainda, informou aos Senhores Vereadores que se licenciarão para exercer cargos públicos a necessidade de preenchimento de formulário específico, o qual deverá ser entregue à Seção de Registros e Anais. Em prosseguimento, nos termos do artigo 10 do Regimento, o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores eleitos que encaminhassem à Mesa a indicação de seus respectivos Nomes Parlamentares. Após, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Carlos Todeschini que procedesse à leitura dos Nomes Parlamentares escolhidos pelos Senhores Vereadores, registrados conforme segue: Adeli Sell, Alceu Brasinha, Beto Moesch, Dr. Goulart, Dr. Tessaro, Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Kevin Krieger, Márcio Bins Ely, Mario Manfro, Maurício Dziedricki, Nilo Santos, Professor Garcia, Sebastião Melo e Tarciso Flecha Negra. Em continuidade, foi realizada uma simulação de verificação de quórum por meio do Sistema Eletrônico de Votações e o Senhor Presidente determinou a distribuição, aos presentes, de material relativo às atividades da Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dez horas e cinqüenta e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão de Instalação da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre, a ser realizada no dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e nove, às dezesseis horas, no Plenário Otávio Rocha. Nos termos do artigo 11 do Regimento, os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Sebastião Melo e Aldacir Oliboni e secretariados pelo Vereador Carlos Todeschini. Do que eu, Carlos Todeschini, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que será assinada pelos Senhores Vereadores presentes.

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Srs. Vereadores, Sr^as Vereadoras, bom-dia. Em nome da nossa Câmara, eu quero, primeiro, dar boas-vindas e convidar todos que tomem os seus assentos.

Nós estamos aqui cumprindo uma disposição regimental. Diz o nosso Regimento que todo o final de Legislatura, no penúltimo dia, a Mesa Diretora deve proceder uma Sessão Preparatória para a posse que ora se avizinha. Então, eu espero, de forma muito rápida, contando com a colaboração de cada um dos senhores, na medida em que todos nós estamos com uma agenda bastante lotada, eu quero convidar o Secretário Oliboni que, não estando na Casa, eu convido para ser Secretário ad hoc, o Vice-Presidente da Casa, Ver. Carlos Todeschini para funcionar como nosso Secretário da Mesa.

Uma consulta preliminar: todos os Vereadores já entregaram cópia do Diploma e da Declaração de Bens à Srª Marli? Quem não encaminhou, eu solicito que proceda de imediato. Esta é uma medida necessária.

A segunda, é que também esta Sessão tem por objetivo que nós façamos o registro dos nomes parlamentares dos colegas Vereadores e, automaticamente, produzam a senha. A senha só poderá ser registrada depois do nome parlamentar. Eu solicito, Marli, que, depois, você forneça a lista para que a gente proceda à chamada, e nos diga se tem alguém que não tenha entregue.

Eu quero pedir a atenção dos senhores, e, se tiverem alguma dúvida, eu solicito que o microfone fique colocado à disposição, pois se tiverem alguma pergunta, por favor, pronunciem-se neste momento.

Quero falar um pouco sobre a Sessão de Posse. A Sessão de posse está marcada para o dia 1º de janeiro às 16 horas. Ela foi marcada para as 16 horas, apesar de ser uma tradição desta Casa que ela ocorresse às 14 horas, por ser o dia 1º um dia de comemoração do Ano-Novo. Nós achamos que às 16 horas facilitará um pouco a vida de cada um.

Então eu peço, primeiro, que os senhores, rigorosamente, estejam aqui um pouco antes das 16 horas, porque a Presidência vai ser rigorosa nos horários, até porque a imprensa está nos cobrando muito isso, está nos dizendo que quanto mais tarde mais dificuldade há para a imprensa. Então, quero fazer este apelo para que os senhores estejam aqui um pouco antes das 16 horas.

Em segundo lugar, aquela Sessão terá a seguinte ritualística: o primeiro ato da Sessão seria a entrega do Diploma e da Declaração de Bens. Quem já procedeu desta forma, quem já entregou a Declaração de Bens, já está resolvido. Nós vamos entregar, na verdade, um papel que simboliza aquela entrega, mas, na verdade, isso já se materializou, mas essa formalidade existirá. Então, o Presidente da Casa dará a posse a cada um dos Vereadores depois que os senhores prestarem o compromisso legal. Esse será o primeiro ato da Sessão do dia 1º de janeiro às 16 horas.

Ato contínuo, nós teremos a eleição da Mesa. Depois, então, de dar posse aos novos Vereadores nós teremos a eleição da Mesa que será presidida por este Presidente.

Depois de eleita a nova Mesa, nós daremos posse ao Sr. Prefeito e ao Sr. Vice-Prefeito da Cidade, que já estarão no plenário conosco, serão conduzidos do Salão Dilamar Machado até o plenário, e, portanto, nós daremos posse e prestação de compromisso do Sr. Prefeito Municipal e do Sr. Vice-Prefeito.

Nesse momento, as Presidências que entram e que saem fazem suas manifestações. O Prefeito faz a sua manifestação. Após, a Presidência interrompe os trabalhos, conduz o Prefeito até a rampa de saída do prédio. O Presidente retorna e retoma os trabalhos, onde terão alguns desdobramentos da Sessão de posse. A primeira delas é a eleição dos Líderes de Bancadas, os Vice-Líderes e as Comissões da Casa, que são seis. Nós vamos então compor as Comissões. Por isso, as Bancadas precisam se organizar; eu faço um apelo aos Líderes de hoje e aos Líderes de amanhã. O que eu vou dizer é muito importante: Eu não sei para onde o Ver. Mario Manfro quer ir. Eu não sei para onde o Ver. Márcio Bins Ely quer ir; tem que definirem junto as suas Bancadas a composição das Comissões, de quem vai para a Comissão de Justiça, quem vai para a CUTHAB, quem vai para a Saúde. Então é um grande acordo feito nas Bancadas. Nós não podemos deixar para fazer isso, não é Ver. João Carlos Nedel, num dia em que fará muito calor. Tem que ser uma coisa homologatória. Por isso a Presidência da Casa faz esse apelo: acertem hoje. Eu estarei dando expediente amanhã o dia inteiro aqui na Casa, junto à Mesa Diretora, para contribuir para que possamos chegar no dia da posse com essas coisas resolvidas. Não basta, por exemplo, toda a Bancada do PMDB querer ir para uma Comissão. Não pode, por quê? Porque tem que ter a proporcionalidade, não basta a Bancada do PDT todos quererem ir para uma Comissão. Por isso tem que haver um acerto de proporcionalidade. Nem sempre, às vezes, você poderá ir para onde você quer, a não ser que você negocie internamente com a sua Bancada, porque tem o critério da proporcionalidade.

Vamos também nessa Sessão de Instalação da nova Legislatura eleger aquilo que é indispensável que é a Comissão Representativa. O que significa isso? A Câmara em seus recessos, ou seja, nos meses de janeiro e de julho, a Câmara não deixa de atuar, só que ela não atua na sua plenitude. Por exemplo, o Prefeito precisa viajar, a Câmara precisa analisar a viagem do Prefeito. Então a Câmara não pode fechar as suas portas mesmo nos 30 dias. Elas tem Sessões todas as quartas-feiras e quintas-feiras, às 9h30min da manhã, chamadas de Comissão Representativa. Quem faz parte da Comissão Representativa? Os membros da Mesa, os Partidos, proporcionalmente. Então, vocês precisam resolver internamente quem serão os Vereadores que vão compor a Comissão Representativa, de 19 membros. Isso é uma coisa que as Bancadas também têm que resolver. Hoje nós estaremos informando às Bancadas a proporção que cada uma terá na Comissão Representativa.

No mesmo dia da Sessão de posse haverá as licenças dos Vereadores que vão assumir as Secretarias. Não há votação, mas há uma comunicação. Portanto, os Suplentes das respectivas Bancadas assumirão. Evidentemente, depois que o Prefeito se retirar do Plenário, muitos Vereadores que assumirão Secretárias vão pedir licença. Automaticamente nós estaremos empossando os Suplentes das respectivas Bancadas. Esse é um ato que acontece depois da posse dos Vereadores, do Prefeito, e depois que o Prefeito deixar esta Casa, até porque os Vereadores, para tomarem posse como Secretário, não poderão tomar posse como Vereadores investidos, e sim como Vereadores licenciados. Portanto, o primeiro ato que nós vamos fazer depois que retomarmos da despedida do Prefeito é conceder licença aos Vereadores, para que possam ir ao Paço Municipal tomar as suas posses. E aí empossarmos os Suplentes.

Neste primeiro momento eu pergunto: há alguma dúvida de alguma Bancada, de algum Vereador sobre esta questão preparatória? O microfone está à disposição. Pela ordem, alguma solicitação? Todos devidamente esclarecidos?

Eu solicito ao nosso querido Ver. Carlos Todeschini que proceda o nome parlamentar dos Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras. Peço aos Vereadores novos, quando tiverem seus nomes chamados, se levantem para que o nosso fotógrafo possa fazer o registro para fins de informação no site da Câmara, pois os antigos já têm esse registro. Os Vereadores novos, segundo orienta aqui o Dr. Luis Afonso, devem se dirigir ao painel da esquerda, com nosso funcionário, para poderem registrar a sua senha. Solicito ao Ver. Todeschini que faça a leitura dos nomes.

O SR. CARLOS TODESCHINI: (Procede à leitura dos nomes.) Maurício Dziedricki (Pausa.); Nilo Santos (Pausa.); Márcio Bins Ely (Pausa.); Sebastião Melo (Pausa.); Professor Garcia (Pausa.); João Antonio Dib (Pausa.); Dr. Goulart (Pausa.); Beto Moesch (Pausa.); Alceu Brasinha (Pausa.); João Carlos Nedel (Pausa.); Tarciso Flecha Negra (Pausa.); Mario Manfro (Pausa.); Kevin Krieger (Pausa.); Dr. Tessaro (Pausa.); Engenheiro Comassetto (Pausa.); Haroldo de Souza (Pausa.); Adeli Sell (Pausa.)

Solicitamos aos demais novos Vereadores que compareçam ao posto lateral para registrar a sua senha e o seu nome parlamentar; todos tem que ter.

O SR. 3º SECRETÁRIO (Aldacir Oliboni): Queria avisar aos nobres Vereadores que, após o registro do nome parlamentar e da senha, para que voltem ao seu futuro local de trabalho para fazermos uma simulação de votação com a nova senha.

(Os Vereadores registram o nome parlamentar e a senha, e fazem uma simulação de votação.)

O SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo): Srs. Vereadores, todos procederam ao seu cadastramento? (Pausa.)

Srs. Vereadores, nós vamos fazer um teste no nosso painel eletrônico.

Agradecemos a presença de todos e damos por encerrada a presente Sessão Preparatória.

(Encerra-se a Sessão Preparatória às 10h58min.)

* * * * *